Termos dos Serviços

Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem a contratação dos serviços de criação de sites otimizados oferecidos por Saulo Guidotti, atuando como freelancer, e estabelecem as condições para a relação entre o Contratado (Saulo Guidotti, Web Designer Freelancer) e o Contratante (Cliente que contrata os serviços).

Ao contratar os serviços da OptimizareSites, o Cliente declara ter lido, entendido e concordado integralmente com estes Termos.

1. Objeto do Serviço

O Contratado se compromete a desenvolver e otimizar um site para o Cliente, conforme detalhado na página www.OptimizareSites.com.br e de acordo com o serviço selecionado na Tabela de Preços disponível no mesmo site. Os serviços podem incluir, mas não se limitam a (vide sessão “Serviços” do site mencionado):

• • Criação de site com design responsivo.
  • Desenvolvimento front-end e back-end.
  • Instalação e configuração de plugins profissionais e gratuitos.
  • Otimização básica para mecanismos de busca (SEO On-Page).
  • Configurações de hospedagem, domínio e de segurança via Cloudflare.com, se aplicável e/ou solicitado.

1.1. Exclusões

Não estão inclusos nestes Termos ou na proposta de serviço:

• • Serviços contínuos de manutenção da estrutura do site (após a entrega final).
  • Criação de conteúdo adicional (textos, imagens, vídeos, etc.) além do material fornecido inicialmente pelo Cliente.
  • Serviços de publicidade de qualquer natureza (como anúncios pagos, gestão de redes sociais, marketing digital avançado, etc.).
  • Compra de licenças de plugins ou temas premium (estes são custos adicionais de responsabilidade do Cliente, se necessários).
  • Desenvolvimento de funcionalidades não previstas e acordadas na proposta inicial do serviço.

2. Prazo, Cronograma e Entrega

Os prazos para os serviços de criação de sites otimizados e demais serviços são informados previamente na sessão “Tabela de Preços” do site OptimizareSites.com.br.

O início de qualquer serviço é caracterizado pela conversação via telefone ou aplicativo de mensagens (WhatsApp, entre outros) para a troca das informações e materiais necessários.

Os prazos de entrega geralmente são respeitados, salvo em caso de eventos de força maior ou circunstâncias raras e imprevistas que possam impactar o processo.

O cronograma detalhado dos serviços executados será informado em conversa prévia por telefone ou aplicativo de mensagens.

A Entrega Final do site ocorrerá após a conclusão do desenvolvimento, testes, aprovação formal do Cliente e a quitação integral do pagamento. A entrega incluirá:

• • Acesso ao painel administrativo do site.
  • Acesso a novas contas de e-mail (se aplicável).
  • Arquivos do projeto (se aplicável).
  • Orientações básicas de usabilidade do site e/ou objeto do serviço.

3. Condições de Pagamento

Todos os pagamentos deverão ser realizados via Pix ou outro método de pagamento previamente acordado entre as partes.

Um valor de entrada, previamente informado e acordado, será solicitado para o início dos serviços, tendo sua total conclusão e quitação ao término e entrega dos mesmos.

Os custos nos Planos de Gerenciamento serão atribuídos de acordo com o plano escolhido e outras alterações no conteúdo, consideradas significativas, como criação de outras sessões, criação de outras páginas, adição de dezenas de mídias, etc, só serão computadas e solicitadas a partir de novas requisições e acordos de serviços temporários.

4. Responsabilidades das Partes

4.1. Do Contratado (Saulo Guidotti)

• • Desenvolver o site e aplicar técnicas de otimização conforme o escopo acordado e dentro dos prazos estabelecidos.
  • Garantir o funcionamento adequado das funcionalidades desenvolvidas pelo período contínuo que representa o Plano de Gerenciamento escolhido, excluindo problemas causados por terceiros (como hospedagem, plugins externos, ou alterações realizadas pelo próprio Cliente).
  • Manter a confidencialidade das informações e dados fornecidos pelo Cliente.
  • Fornecer documento de recibo de pessoa física de todos os pagamentos feitos pelo Cliente.

4.2. Do Contratante (Cliente)

• • Fornecer todo o conteúdo necessário para o desenvolvimento do site (textos, imagens, vídeos, logotipos, acessos a contas, etc.) nos formatos e prazos solicitados pelo Contratado para o bom andamento do projeto.
  • Realizar os pagamentos conforme as condições e prazos estabelecidos previamente por telefone ou aplicativo de mensagens.
  • Ser integralmente responsável pela veracidade e legalidade de todo o conteúdo fornecido para o site, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais de textos e imagens.
  • Contratar e manter os serviços de hospedagem e registro de domínio do site.
  • Manter o pagamento em dia da mensalidade do Plano de Gerenciamento escolhido, a menos que o cliente determine passar a atividade para outro profissional de sua escolha.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Direitos Autorais

Após a quitação integral do valor dos serviços, a propriedade intelectual e os direitos autorais sobre o design e o código-fonte desenvolvido especificamente para o Cliente serão transferidos ao Cliente. Isso inclui a possibilidade, havendo necessidade, de atualização de temas e plugins junto aos seus atuais autores comerciais no futuro. Os temas, plugins e suas respectivas licenças de uso (exceto suporte e atualizações contínuas dos desenvolvedores), serão passados ao Cliente na sua totalidade.

5.2. Portfólio

O Contratado reserva-se o direito de exibir o site desenvolvido em seu portfólio online ou offline, bem como a exibição caso tenha ocorrido a execução de outro serviço conforme a sessão Serviços deste site, a menos que haja uma solicitação explícita e por escrito do Cliente em contrário.

6. Confidencialidade

Ambas as partes concordam em manter em sigilo todas as informações confidenciais (“Informações Confidenciais”) da outra parte que venham a ter conhecimento em razão destes Termos e do projeto, utilizando-as exclusivamente para a finalidade da prestação de serviço.

7. Rescisão

7.1. Causas de Rescisão

Qualquer parte poderá rescindir estes Termos mediante notificação por escrito ou via telefone/aplicativo de mensagens à outra parte em caso de:

• • Descumprimento de qualquer cláusula essencial por uma das partes.
  • Falência ou insolvência de uma das partes.

7.2. Consequências da Rescisão

• • Em caso de rescisão por parte do Cliente sem justa causa, os valores pagos até o momento não serão reembolsados, e o Contratado terá direito ao pagamento proporcional pelos serviços já realizados.
  • Em caso de rescisão por parte do Contratado sem justa causa, os valores pagos pelo Cliente serão reembolsados proporcionalmente aos serviços ainda não realizados.

8. Disposições Gerais

8.1. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados pelo Contratado a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível em https://optimizaresites.com.br/termos-dos-servicos/. O Cliente será notificado sobre alterações significativas.

8.2. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

As partes elegem o foro da comarca de Pelotas/RS, Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.